Por: fr. Faustino Paludo
Fonte: Folheto "O Domingo" de 13.07.1997 / Agnus Dai

Com a multiplicação de expressões religiosas, há pessoas batizadas numa Igreja e vivendo em outra. É necessário muito respeito para todas as formas de vivência da religião. Mesmo assim, é bom ter claro que a Igreja católica não reconhece o batismo de todas as organizações religiosas.

A Igreja católica considera válido e que não há necessidade de batizar de novo, quem foi batizado nas seguintes Igrejas:

  • Igrejas Ortodoxas (do Oriente)

  • Igreja Vétero-Católica

  • Igreja Episcopal do Brasil (Comunhão Anglicana)

  • Igreja Evangélica de Confissão Luterana do Brasil (Missouri)

  • Igreja Metodista

A Igreja católica tem reservas quanto à validade do batismo realizado por algumas Igrejas: pelas razões teológicas ou pelo sentido que dão ao sacramento. Algumas julgam que o batismo não justifica, não é tão necessário, etc. Estas são as Igrejas cujo batismo é duvidoso:

  • Presbiteriana

  • Batista

  • Menonita

  • Congregacionalista

  • Pentecostais em geral: Assembléia de Deus, Congregação Cristã no Brasil, Igreja do Evangelho Quadrangular, Igreja Deus é Amor, Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil Para Cristo, Igreja Universal do Reino de Deus, Exército da Salvação

A Igreja [católica] considera inválido o batismo das seguintes expressões religiosas:

  • Testemunhas de Jeová

  • Mórmons (Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias)

  • Espiritismo

  • Ciência Cristã

  • Igreja [Católica Apostólica] Brasileira (cf. CIC 869)

A Igreja católica aconselha aos seus agentes, que se tratem com bom senso e caridade as pessoas que procuram o batismo. A elas seja dispensada uma acolhida personalisada e seja avaliado caso por caso antes de qualquer decisão (DGAE 268).

Mais do que discutir a validade ou não do batismo, é importante perceber que o batismo se constitui no fundamento da comunhão entre todos os cristãos, também com os que ainda não estão em comunhão plena com a Igreja católica (UR 3). "O batismo, pois, constitui o vínculo sacramental da unidade que liga todos os que foram regenerados por ele" (cf. Rm 8,29).

Baseia-se na intenção do ministro do batismo ou da pessoa que recebe o batismo, ou seja, naquilo que ele quer fazer quando realiza o ato do batismo, bem como na fórmula prescrita por Jesus para o Batismo (professando a fé na Santíssima Trindade) e a matéria usada.

Por exemplo: um testemunha de jeová certamente não poderá conferir um batismo válido, mesmo batizando "em nome do Pai e do Filho de do Espírito Santo" (cf. Mt 28,19), pois não crê na existência da Santíssima Trindade (para eles, o Filho é uma criatura de Deus e o Espírito Santo nada mais é que a força ativa de Deus). Neste caso, será necessário rebatizar a pessoa.

Outro exemplo: um pentecostal pode, muitas vezes, não ministrar corretamente o batismo, simplesmente porque não usa a fórmula correta - ordenada por Jesus (v.nov. Mt 28,19) - resolvendo ministrar o batismo apenas no nome do Senhor Jesus. Também neste caso, o rebatismo será necessário.

Mais um exemplo: uma seita resolve ministrar o batismo usando leite ao invés de água. Não precisa pensar muito para perceber que este batismo é inválido também.

Quando, porém, o batismo é conferido corretamente, isto é, fazendo uso da formúla e matéria corretas e segundo a reta intenção do significado batismal, não se pode batizar novamente, pois o batismo é tido como válido, mesmo ministrado por um herege. Se, por outro lado, houver dúvidas significativas e relevantes quanto à correta ministração do batismo, este poderá ser feito sob condição.

Tal matéria é regulada pelo Código de Direito Canônico, no cân. 869 e seus parágrafos, conforme transcrição a seguir:

"Cân. 869 - Parágrafo 1 - Havendo dúvida se alguém foi batizado os se o batismo foi conferido validamente, e a dúvida permanece depois de séria investigação, o batismo lhe seja conferido sob condição.

Parágrafo 2 - Aqueles que foram batizados em comunidade eclesial não-católica não devem ser batizados sob condição, a não ser que, examinada a matéria e a forma das palavras usadas no batismo conferido, e atendendo-se à intenção do batizado adulto e do ministro que batizou, haja séria razão para duvidar da validade do batismo.

Parágrafo 3 - Nos casos mencionados nos parágrafos 1 e 2, se permanecerem duvidosas a celebração ou a validade do batismo, não seja este administrado, senão depois que for exposta ao batizando, se adulto, a doutrina sobre o sacramento do batismo; a ele, ou aos pais, tratando-se de criança, sejam explicadas as razões da dúvida sobre a validade do batismo."